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Informativo - nº011 - Setembro de 2008 - roberto de a silva
Nome: roberto de a silva
Endereço: rua dos funcionários, 1559
Bairro: cabral
CEP: 80035050
Município - UF: Curitiba - PR
E-mail: MANDAR E-MAIL
- Informativo -
BOLETIM
“SOS ABELHAS NATIVAS do BRASIL”
Ano I - nº 11 - 15 de Setembro de 2008
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LEIA NESTA EDIÇÃO:

1 - Um minuto de Reflexão; 2 - RS: agrotóxico pode ter sido causa da mortandade de
abelhas em Barra do Rio Azul; 3 - Em novembro acontece 2º Seminário Paranaense de
Meliponicultura, em Curitiba – PR; 4 – Dia 4 de setembro aconteceu REUNIÃO sobre
regulamentação da Resolução CONAMA nº 346, de 16 de agosto de 2004; 5 – IAP conclui
Plano de Ação para conservação de Abelhas Sociais Nativas Sem Ferrão do Estado do
Paraná; 6 – Prazo para declarar ITR vai até final de setembro; 7 - Decreto obriga
averbação de Reserva legal nas propriedades rurais; 8 – Pesquisador faz levantamento de
Abelhas Nativas em Goiânia; 9 – Vale estuda a fauna em Carajás; 10 – Ibama delimita
portos e aeroportos por onde podem passar espécies em extinção; 11 – Índio cria abelha
contra desmatamento; 12 - Viveiro Municipal realiza curso de cultura de abelhas urucu;
13 - Abelhas Envenenadas - O combate ao amarelão, doença que ataca os pomares de
laranja, está prejudicando a criação de abelhas em São Paulo; 14 – A Federação
Paranaense de Apicultores (FEPA) propõe criação de Câmara Técnica/grupo de Trabalho;
15 – FEPA reivindica junto à SEAB norma estadual específica sobre inspeção,
processamento e comercialização de Méis de Meliponíneos.
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1 - Um minuto de Reflexão

. “ Trate bem a terra. Ela não foi doada a você pelos seus pais. Ela foi emprestada a você
pelos seus filhos.” - (Provérbio antigo do Quênia)

. “ A liberdade é modelada na bigorna da discussão, divergência e debate.” - Hubert H.
Humphrey)
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2 - RS: agrotóxico pode ter sido causa da mortandade de abelhas em Barra do Rio Azul

Terezinha Mariza Vilk - Barra do Rio Azul/RS - O apicultor Evandro Bagnara, de Barra do
Rio Azul, perdeu 48 colméias das 60 que possuía. Em outras duas propriedades vizinhas
ocorreu a morte de mais 32 colméias. Apesar da boa reserva de mel, na propriedade do
Bagnara apareceram montes de abelhas mortas e algumas colméias, com poucas abelhas
vivas definhando. Aquelas que estavam vivas pareciam desorientadas, perdidas ou
agonizando sem conseguir voar.

“Tinha enxames com oito a 10 quilos de mel que seriam colhidos em setembro”, lamenta
Bagnara. Ele diz que só com a produção de mel deixou de ganhar cerca de R$ 7 mil no
ano. O produtor avalia que, somando o tempo gasto, o material e os investimentos para
recuperar a atividade, as perdas devem chegar a R$ 30mil.

De acordo com o assistente técnico regional da Emater/RS-Ascar de Erechim, Carlos
Angonese, as abelhas morreram, provavelmente, em função de agrotóxicos. “Os sintomas
são semelhantes aos produzidos por um agrotóxico que controla formigas. Este produto é
aplicado junto com a dessecação de coberturas verdes de inverno, para o plantio da safra
de verão. Como as coberturas verdes possuem flores, as abelhas não detectam o produto
e carregam para dentro da colméias”, explica Angonese.

Segundo ele, o efeito é semelhante ao que acontece no formigueiro. “As formigas e
abelhas são seres sociais onde cada uma exerce sua função. Quando esta estrutura é
quebrada, larvas não são mais alimentadas, a rainha também não recebe os cuidados
necessários, o soldado não defende mais a colméia, as abelhas parecem enfraquecidas e
intoxicadas e dentro de 10 a 15 dias a colméia perece”, explica, ao destacar que, “como
nestas áreas existem muitas flores, as abelhas levam o agrotóxico para o interior das
colméias e morrem desorientadas. Este agrotóxico, desorganiza os himenópteros, que são
insetos que vivem em colônias”, explica o técnico.

Na verdade, avalia Angonese, o prejuízo é muito maior que os 80 enxames perdidos pelos
apicultores, porque este é o numero de colméias que eram manejadas pelo apicultor, “mas
existe um grande número de colméias que vivem em abrigos naturais, tais como ocos de
árvores, tocos e pedras, entre outros locais, seja da abelha Apis (italiana x africana), seja
dos meliponídeos, que são as abelhas nativas”.

Para os agricultores que vivem num raio de três quilômetros desta região, as perdas de
produtividade nas frutíferas e nas culturas de lavouras serão significativas, já que a
população de insetos polinizadores será diminuída significativamente, alerta Angonese. Ele
ressalta ainda que poderá haver problemas para o meio ambiente porque foi subtraída
toda uma categoria de insetos, o que deverá influenciar na cadeia alimentar e na
polinização.

“As perdas para o apicultor representaram 80% das colméias e por conseqüência 1800 kg
de mel a menos da principal renda”, calcula Angosene, ao projetos, para os vizinhos de
Evandro Bagnara, 100% das colméias e 100% da produção. “Eles não terão mel nem para
a subsistência”, diz o técnico. Já o produtor Bagnara aconselha que para que isso não
ocorra novamente e que não sejam causados mais prejuízos, os produtores usem o
formicida de forma correta em suas lavouras.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Emater/RS – Apacame-Web – Veículo: Página Rural -
Seção: Notícias - Data: 28/08/2008 - Estado: RS
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3 – Em novembro acontece 2º Seminário Paranaense de Meliponicultura, em Curitiba –
PR

Já está tudo acertado. Dia 28 de novembro de 2008, acontecerá o "2º SEMINÁRIO
PARANAENSE DE MELIPONICULTURA”, no Anfiteatro do Instituto Emater-PR (rua da
Bandeira, 500 – Ahú/Cabral) , em Curitiba – PR, uma realização da Federação Paranaense
de Apicultura (FEPA).

Várias são as palestras previstas:

. “Abelhas brasileiras: aspectos sobre sistemática e identificação”, com o Prof. GABRIEL A.
R. MELO, sob a coordenação de Daros Teodoro da Silva (SEAB/DEAGRO);

. "A importância das Abelhas Sem Ferrão para o meio ambiente e como agentes
Polinizadores", com a Profª VERA LUCIA IMPERATRIZ FONSECA – USP, sob a coordenação
de Marcelo Bosco Pinto (SPVS).

. "Aspectos sobre legislação, políticas públicas, comercialização e organização da
meliponicultura" (Eunice Lislaine Chrestenzen de Souza - Núcleo de Fauna e Recursos
Pesqueiros -IBAMA - PR, Dennis N. Marques Patrocínio (IAP/DIBAP/CONFAUNA) e João
Carlos Rocha Almeida (SEAB/DEFIS/SIP/POA), sob a coordenação de Roberto de Andrade
Silva (SEAB/DERAL).

. “Aspectos da criação de Abelhas Mandaçaia“ (Melipona quadrifaciata quadrifaciata), com
o meliponicultor CARLOS CHOCIAI (Apiários Carlos Chociai), sob a coordenação do do
Prof. Harold Brand (Colégio Curitiba).

. “Aspectos da criação de Jataí" (Tetragonisca angustula angustula), com o meliponicultor
SEBASTIÃO RAMOS GONZAGA, sob a coordenação de Paulo Luciano da Silva (Instituto
Emater-PR).
. “Aspectos da criação de Tubuna" (Scaptotrigona bipunctata), com o meliponicultor -
ÉDERSON JOSE HOLDIZS, sob a coordenação de Marcos Antonio Dalla Costa (Secretaria
Municipal de meio Ambiente - Mandirituba).

Também, está prevista uma Mostra sobre Meliponicultura. espaço livre para apresentação
de posters, fotos, materiais/máquinas/equipamentos utilizados na meliponicultura, colônias
de ASF e para degustação de méis de ASF.

Mas informações com: Roberto de A Silva - andrades@seab.pr.gov.br - (41) 3313.4132 e
Paulo Luciano da Silva – sac@emater.pr.gov.br - 0**41-32502263 -
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4 – Dia 4 de setembro aconteceu REUNIÃO sobre regulamentação da Resolução CONAMA
nº 346, de 16 de agosto de 2004

A reunião sobre a Regulamentação da Resolução CONAMA nº 346, de 16 de agosto de
2004, aconteceu dia 4 de setembro de 2008, no Anfiteatro da SEAB (rua dos Funcionários,
1559 - Cabral - Curitiba - PR), no horário das 17 horas às 19 horas.

A pauta proposta para a reunião e cumprida, foi: - 17:10 horas às 17:50: apresentação de
propostas de regulamentação da Resolução Conama nº 346/04; - 17:50 às 18:30 horas:
debate; e, - 18:30 às 19 horas: conclusões e encaminhamentos finais.

Os participantes, foram: Roberto de A Silva (SEAB – andrades@seab.pr.gov.br -
3313.4132), Marcos Dalla Costa (Prefeitura Mandiritura – 3626.1784 –
semamandi@yahoo.com.br) , Salete P. Uczai (produtora – Mandirituba – 3626.1663),
César R. Oliveira (APA – 3256.0504 – apiscesar@hotmaiol.com), Harold Brand (APA –
3333-3426 – colcuritibano@netpar.com.br), Deni Scwartz (CBRAS – 9193.5691 –
denils@comfauna.com), Marcelo Bosco (SPVS – 3339.4638 – Marcelob@spvs.org.br),
Solange R. Malkowski (MHNCI – 3366.3133 – solangereginam@yahoo.com.br) Eunice L. C.
de Souza (IBAMA – 3360.6100 – Eunice.Souza@ibama.gov.br), Daros A T. da Silva
(darosteodoro@seab.pr.gov.br - 33134047), Adhemar Pegoraro (UFPR e FEPA - 3250-
5778 - apegoraro@ufpr.br).

Foi aberta a palavra e dentre os presentes o biólogo/meliponicultor Deni Schwartz,
apresentou considerações sobre a Instrução Normativa nº 169, de 20 de 2008 - IBAMA e
informou que os setores ligados à fauna silvestre estão propondo alterações na citada IN,
que deverá ser substituída por outra.

Também, fez referências à Resolução nº 346, 16 de agosto de 2004 (Conama) e submeteu
aos presentes sua proposta de regulamentação da dita resolução, cujo resumo segue
abaixo.

***
“Licenciamento da Meliponicultura
Necessidade para 50 ou mais colônias. Obs: sugerirmos que a Jataí (Tetragonisca
angustula) seja incluída entre as espécies consideradas sinantrópicas, cuja criação seria
dispensada de licenciamento.

Licenciamento de empreendimentos de Fauna (Criadouro, etc): Primeira Etapa: Licença
Prévia ou Autorização prévia; Segunda Etapa: Licença de Instalação ou Autorização de
Instalação; Terceira Etapa: Licença de Operação ou Autorização de Uso e Manejo.

Proposta para Licenciamento da meliponicultura: Apenas duas (2) etapas: licença prévia e
licença de Operação.

Para obtenção da Licença Prévia (LP): Cadastro do empreendedor no CTFA e no SISFAUNA
(CPF ou CNPJ); Cadastro de cada um dos meliponários pretendidos no SISFAUAN com:
Localização georeferenciada e Espécies a serem criadas.

Para obtenção da Licença de Operação (LO): Protocolo no IBAMA Do Projeto Técnico do(s)
meliponário(s), com: 1- objetivo do empreendimento; 2- croquis de acesso à propriedade;
3- Localização do(s) meliponários na propriedade; 4- Quantitativo planejado de colônias
por espécies por meliponário; 5- Descrição das colméias a serem utilizada para cada
espécie; 6- Formas de obtenção das colônias; 7- Descrição do Manejo a ser empregado na
criação; 8- Descrição dos métodos de marcação, registro e controle das colônias; e,
processamento dos produtos.

Após o protocolo aguardar avaliação técnica do projeto e emissão da Licença de Operação
(LO) pelo SISFAUNA.” Ao finalizar a apresentação, Deni Scwartz, ressaltou que a proposta
é base para o debate coletivo, ainda com necessidade de alguns ajustes e adendos.

***
Na ocasião os presentes fizeram suas considerações sobre a situação atual da
meliponicultura e sobre a proposta propriamente dita, restando o consenso que deverá
haver maior debate e reflexão sobre o tema, inclusive consultando-se o maior número de
envolvidos com a criação de ASF e por todo o Paraná.

Restou também consensado que uma proposta servirá para balizar legislação específica do
estado do Paraná e legislação federal (IBMA).

A seguir o Marcelo Bosco (SPVS), informou sobre a redação final do Plano de Ação
Meliponíneos (IAP), cujo documento será encaminhado aos autores e participantes da
reunião e que alguns aspectos já foram especificados/detalhados e poderão ter
implementação no curto prazo. Roberto de A Silva (SEAB), repassou algumas informações,
conforme segue:

1- A FEPA (Adhemar Pegoraro) protocolou junto à SEAB (Secretário Walter Bianchini),
ofício solicitando estudos, visando instituir legislação estadual de Qualidade e Identidade
de Méis de Meliponíneos, registro e rotulagem de produtos, conforme recomendação do I
Seminário Paranaense de Meliponicultura (27/09/2007);

2 - A FEPA (Adhemar Pegoraro) está abrindo à meliponicultura a possibilidade da criação
de Câmara Técnica/Grupo de Trabalho, no âmbito da entidade, também em conformidade
com recomendação do I Seminário Paranaense de Meliponicultura, cuja proposta de
portaria/resolução será enviada a todos para reflexão e definições posteriores;

3 - Também, existe a possibilidade de instituir-se no âmbito da SEAB – CEDRAF, de
Câmara Técnica/Setorial que poderá abranger a meliponicultura, resguardando-se a
especificidade do segmento, cuja deliberação de criação deu-se no Encontro Estadual de
Apicultura (2006) e aprovação em reunião do CEDRAF;

4 - dia 10 e outubro, acontecerá o 4º Encontro Estadual de apicultura e dia 28 de
novembro de 2008, acontecerá o II Seminário Paranaense de Meliponicultura, ambos em
Curitiba e no Instituto Emater-PR.

Assim, após a apresentação, debate e informações adicionais, resultou as seguintes
conclusões:

a)- a proposta apresentado por DENI SCWARTZ (acrescida das considerações do
presentes), deverá sofrer a reflexão e o debate do maior número possível de atores da
meliponicultura (criadores, pesquisadores, agentes públicos, técnicos, etc);

b)- Novas propostas e/ou Sugestões visando o seu aperfeiçoamento, devem ser remetidas
para: Roberto de A Silva (SEAB/DERAL - andrades@seab.pr.gov.br - 3313.4132); Deni
Schwartz (CBRAS – 9193.5691 – denils@comfauna.com) e/ou Eunice L. C. de Souza
(IBAMA – 3360.6100 – Eunice.Souza@ibama.gov.br), que farão a coleta, aglutinação e
sistematização;

c)- dia 16 de outubro (Curitiba, na SEAB, às 17 horas), será realizada nova reunião para a
continuidade dos estudos, debates e apresentação das propostas e sugestões recebidos.

Mais informações com: Roberto de A Silva (SEAB/DERAL - andrades@seab.pr.gov.br - (41)
3313.4132).
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5 – IAP conclui Plano de Ação para conservação de Abelhas Sociais Nativas Sem Ferrão do
Estado do Paraná

Dias 14 e 15 de agosto o Instituto Ambiental do Paraná (IAP), realizou o II Workshop para
validação dos Planos de Ação elaborados para a Política Estadual de Proteção à Fauna
Nativa/SISFAUNA.

Os objetivos do evento, foram: apresentar os planos de ação elaborados pelos grupos de
trabalho à plenária; discutir, ajustar e validar os planos de ação junto à plenária
constituída pelos participantes do evento.

As espécies animais nativas consideradas para efeito da formulação dos Planos de Ação,
foram: grupo de vertebrados Aquáticos (boto-cinza, toninha, tartaruga-de-couro e
tartaruga-verde), aves ameaçadas (in situ, aves de estuários e brejos litorâneos,
falconiformes, aves de várzeas e aves de campos), abelhas nativas sem ferrão
(meliponíneos), mamíferos terrestres e marinhos ameaçados, peixes ameaçados, controle
de espécies exóticas, espécies em desequilíbrio populacional (capivara, macaco-prego e
pomba-amargosa), queixada e cateto, gato-do-mato-maracajá, bugio-ruivo, araras,
maracanã, macuco e jacutinga.

Como resultado deste workshop, foi concluído o PLANO DE AÇÃO PARA CONSERVAÇÃO
DE ABELHAS SOCIAIS NATIVAS SEM FERRÃO DO ESTADO DO PARANÁ, que contou com a
coordenação de Marcelo Bosco Pinto (SPVS) e colaboração de: Carlos Vitor de Oliveira H.
(UFPR); César Ronconi de Oliveira (APA); Dennis Nogarolli M. Patrocínio (IAP); Éderson J.
Holdiz (Meliponicultor); Emerson Mottin Muller (Meliponicultor); Guilherme Z. Karam
(SPVS); Harold Brand (APA); João Carlos R. Almeida (SEAB/DEFIS); Letícia Vanessa Graf
(SPVS); Luis Antonio dos S. de Freitas (SPVS); Marcos A. Dalla Costa (SEMA/Mandirituba-
PR); Roberto Carlos Silva (SEAB/DERAL); Ronaldo Carvalho Santos (Assesoria
Independente/PTS); Sebastião Gonzaga (APA); Solange R. Malkowski (MHNCI).

No contexto do “Plano de Ação Plano de Ação para conservação de Abelhas Sociais Nativas
Sem Ferrão do Estado do Paraná”, foram propostas as “Prioridades para Execução do
Plano de Ação para os meliponina do Estado do Paraná, constituída de 3 metas e
respectivas atividades:

Meta 1 – Estabelecer e oficializar Câmara Técnica do SISFAUNA para os meliponina, com
no mínimo 10 membros ativos e encaminhamento de duas (2) propostas de dispositivos
legais aos órgãos competentes (5 atividades); Meta 2 – Apoiar pesquisa direcionada aos
Meliponina (4 atividades); e, Meta 3 – Produzir material informativo (4 atividades).

Para maiores informações, contatar: Márcia Guadalupe Pires Tossulino
(márciagp@iap.pr.gov.br - (41) 3213-3700 e/ou Marcelo Bosco (SPVS – 3339.4638 –
Marcelob@spvs.org.br)
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6 – Prazo para declarar ITR vai até final de setembro

Os proprietários rurais têm até o dia 30 de setembro para entregar à Receita Federal do
Brasil as declarações do Imposto Territorial Rural (ITR) deste ano. O prazo começou dia
11 de agosto. No ano passado, foram entregues 4,8 milhões de declarações.

Segundo a Receita, quando se tratar de condomínio de imóvel rural pelo menos um dos
membros tem que fazer a declaração, caso o imóvel pertença a mais de uma pessoa física
ou jurídica, em decorrência de contrato ou decisão judicial, ou a mais de um donatário, em
função de doação recebida em comum.

Se o ITR não for apresentado dentro do prazo, o proprietário fica sujeito a multa de 1% ao
mês sobre o valor total do imposto devido, que é sempre superior a R$ 50, inclusive no
caso de imóvel rural imune ou isento do imposto.

A declaração poder ser feita pela Internet (ver endereço abaixo); em disquete
apresentado nas agências do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal ou em
postos da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, ao custo de R$ 3,50.

Os produtores podem procurar os sindicatos rurais que estão aptos a dar orientações e
ajuda no preenchimento e entrega da declaração do ITR 2008 e do Ato Declaratório
Ambiental (ADA) do Ibama. (www.receita.fazenda.gov.br)

Documentos – Para preencher a DITR 2008, o produtor rural deve ter em mãos os
seguintes documentos e informações: certidão imobiliária do imóvel, reserva legal
averbada, número do imóvel na Receita Federal (Nirf), número do cadastro junto ao
INCRA - CCIR de 2003 a 2005, dados pessoais do proprietário, área utilizada em 2007
pela atividade agrícola, pecuária, de reflorestamento, hortigranjeira e extrativista,
indicativos do Valor da Terra Nua, das benfeitorias, culturas, pastagens e florestas,
referentes ao ano passado, área de preservação ambiental, notas fiscais do produtor
emitidas em 2007, área ocupada com benfeitorias e inexplorada, como também, fichas de
vacinação de animais ocorridas no ano passado.

Fonte: Boletim Informática 1018 – 18 a 24 de agosto de 2008 – http://www.faep.com.br
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7 - Decreto obriga averbação de Reserva legal nas propriedades rurais

No dia 22 de julho, foi publicado o Decreto 6.514 que altera a Lei de Crimes Ambientais. A
norma não altera os dispositivos do Código Florestal no que se refere à Reserva Legal e às
Áreas de Preservação Permanente. Porém, criou novas penalidades para quem não
cumprir a legislação ou cometer algum ato lesivo ao meio ambiente.

Quanto à legislação sobre crimes ambientais, desde 2003 a FAEP orienta os produtores
rurais por meio do Programa "Casa em Ordem". Aproximadamente 20 mil produtores já
foram orientados. Portanto, não faltou orientação ao produtor rural. Com isso, a decisão
de fazer ou não a regularização ambiental da propriedade é do produtor.

O Decreto aumenta as penalidades para quem ainda não tomou providências para se
adequar ambientalmente. A partir de agora, os produtores rurais têm até 270 dias (180
mais 90) para regularizar a Reserva Legal de sua propriedade. Caso não faça, poderá
sofrer as novas sanções impostas pelo Decreto. Entre elas, há multas que variam de R$
500,00 a R$ 100 mil. Além disso, os proprietários rurais que desmataram deverão firmar
Termos de Compromisso com o órgão ambiental.

Com as alterações, foram reduzidos os prazos para recursos contra as autuações. A partir
de agora, os recursos de multas passarão apenas por duas instâncias administrativas.
Uma no órgão ambiental e outra no CONAMA. Anteriormente, o processo passava por
quatro etapas e podia durar anos tramitando. O governo reduziu isso para menos da
metade do tempo. Além disso, o produtor ainda poderá ainda recorrer ao Judiciário.

Também foi criado um programa de segurança ambiental com as figuras do guarda-
parques e da guarda ambiental nacional. O governo pretende fazer parcerias com os
estados para que bombeiros, batalhões ambientais e florestais das polícias militares
ajudem a conter os desmatamentos, queimadas, caça e outras ilegalidades, dentro e fora
das unidades de conservação.

Aqui no Paraná, temos a regulamentação por meio do SISLEG que dá o prazo para a
RECUPERAÇÃO da Reserva Legal até 2018. Mas o prazo é só para recuperar. De acordo
com o Decreto, serão apenas 270 dias para a AVERBAÇÃO.

Antes do Decreto, se o produtor reparasse o dano, ele poderia ter a redução do valor da
multa em até 90%. Agora, essa redução não passa de 40%.

Fonte: Boletim Informática 1016 – 04 a 10 de agosto de 2008
http://www2.faep.com.br/noticias/exibe_noticia.php?id=1484 -
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8 – Pesquisador faz levantamento de Abelhas Nativas em Goiânia

O pesquisador Ruy Bozza mostra colméia no Parque Areião. A fauna silvestre dos parques
de Goiânia tem sido alvo de estudos e pesquisas, graças à sua biodiversidade. Há alguns
dias, o pesquisador e mestrando da Universidade Católica de Goiás, Ruy Bozza, com a
orientação da Gerência de Manejo e Proteção da Fauna Silvestre da Agência Municipal do
Meio Ambiente (Amma), vem realizando o levantamento de abelhas nativas, associadas à
vegetação do cerrado, nas unidades de conservação. A pesquisa tem por objetivo apontar
as espécies presentes nos parques da cidade.

O trabalho faz parte de uma pesquisa para dissertação de mestrado e o levantamento já
foi realizado nos Parques Flamboyant e Areião. Nas próximas semanas, o pesquisador
passará ainda pelo Bosque dos Buritis, Parques Vaca Brava, Botafogo e Mutirama. Esta
etapa – de pesquisa de campo - deve ser concluída até o final de setembro, quando acaba
o período de seca. No período chuvoso, Ruy Bozza voltará a cada um dos parques,
obedecendo às mesmas marcações para observar as variações.

O objetivo da pesquisa é identificar a biodiversidade das espécies em unidades de
conservação inseridas em áreas urbanas, com ênfase nas mais antropizadas (que sofrem
ação humana). “Observamos uma interdependência entre a fauna e a flora, uma relação
de co-evolução. As abelhas são fundamentais para a polinização e a quantidade de
espécies garante que ela aconteça com maior qualidade, o que por sua vez, garante
melhores frutos à fauna, gerando uma cadeia”, explica Bozza.

“Se soubermos quantas e quais espécies estão presentes nos parques da cidade,
poderemos analisar se são suficientes ou compatíveis com o que a área de conservação
necessita e propor medidas para adequar a realidade”, explica. “Até agora, não temos do
que reclamar. Goiânia é uma capital privilegiada pelo número de áreas verdes que possui
e pela diversidade de espécies que cada umas dessas unidades abriga”, analisa.

Durante a pesquisa, é levado em consideração o tipo de árvore que a espécie habita, o
tipo de ninho construído, a temperatura e a umidade do local. Todo o trabalho tem sido
acompanhado por técnicos e estagiários da Amma, que auxiliam o pesquisador nas
unidades de conservação e, em contrapartida, têm a oportunidade de vivenciar as etapas
de um projeto de pesquisa.

Ruy Chaves Bozza Júnior é biólogo pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas
(PUCCAMP), especialista em Ciências Físicas e Biológicas pela Universidade Federal de
Goiás (UFG) e mestrando em Ecologia e Produção Sustentável da Universidade Católica de
Goiás (UCG), sob orientação do professor doutor Francisco Leonardo Tejerina Garro. É
ainda pesquisador do Instituto do Trópico Sub-úmido (ITS), coordenador do Núcleo de
cactos, bromélias e orquídeas e do Meliponário Laura Chaer (criatório de abelhas nativas),
todos da UCG. A tese do mestrado deve ser entregue em julho do próximo ano.

A gerente de Manejo e Proteção da Fauna Silvestre, Marize Moreira, aponta para a
importância de orientar a população para que não se realize queimadas, pois elas
destroem a biodiversidade do local onde é realizada e, conseqüentemente, o habitat
natural das abelhas, fazendo com que elas migrem para o ambiente urbano. Segundo a
bióloga, áreas próximas às unidades de conservação são as mais atingidas.

“Quem mora próximo aos parques de Goiânia, embora possa sofrer mais com a presença
das abelhas, não deve se preocupar. Nessas áreas, é comum termos abelhas nativas, que
não têm ferrão e não oferecem qualquer risco à população” diz. “Caso a população tenha
a residência invadida por marimbondos ou abelhas, basta ligar para o Centro de Zoonoses
da Prefeitura (0800 646 1520) ou para o Telefone Verde (161), que encaminhará a
solicitação ao Centro de Zoonoses. Os técnicos irão até a residência para capturar os
animais e o transportarão para um lugar mais adequado, sem prejuízos a eles ou aos
moradores”, explica.

Fonte: Apacame–Web – apacameplenario@yahoogrupos.com.br - "APACAME-Web"
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9 – Vale estuda a fauna em Carajás

PARAUAPEBAS (PA) - Conhecer e monitorar as características da fauna existente na
Floresta Nacional de Carajás, gerando informações que possam contribuir para preservar
as espécies e o meio ambiente. Esta é uma das metas do Plano de Monitoramento e
Estudos de Fauna Silvestre – resultado de um convênio entre a Vale e a Universidade
Federal Rural da Amazônia (Ufra) – implantado na Floresta Nacional de Carajás, localizada
no município de Parauapebas, sudeste do Pará.

O projeto visa proporcionar o desenvolvimento da região através do fomento à pesquisa
científica e capacitação de futuros profissionais. “A melhor forma de alcançar a excelência
ambiental nos projetos da Vale em Carajás é através de estudos voltados para o meio
ambiente. Isso só é possível se investirmos na ampliação de nossos conhecimentos por
meio de pesquisas científicas”, explica Alexandre Castilho, engenheiro da Vale.

O plano consiste em conhecer as espécies e monitorar as populações, diagnosticando
ameaças e indicando alternativas de proteção da fauna local. Serão pesquisados os grupos
de vertebrados (mamíferos, aves, répteis e anfíbios) e invertebrados (formigas, abelhas e
carrapatos) da Floresta Nacional de Carajás, a fim de identificar as espécies endêmicas ou
ameaçadas de extinção.

Os estudos serão divididos em subprojetos, como o levantamento e monitoramento de
fauna, resgate e aproveitamento de colméias de abelhas e estudos ecológicos, zootécnicos
e parasitológicos dos animais silvestres do Parque Zoobotânico Vale Carajás (PZVC) e da
Floresta Nacional de Carajás. O convênio também está mudando a rotina do Parque
Zoobotânico Vale Carajás, que antes era destinado apenas à visitação e agora passa a ser
referência em estudos de fauna na região, transformando-se em um imenso laboratório
vivo para os estudantes e professores com a realização de cursos de extensão, aulas
práticas e atividades de pesquisa.

Os resultados da pesquisa serão repassados à Vale através de relatórios semestrais e
anuais que, além de gerar um banco de dados sobre as espécies de Carajás, servirão
como base na elaboração de planos de ação específicos para o manejo e conservação das
espécies. “Essas atividades também demonstram o interesse da Vale em fortalecer as
instituições de ensino, investindo em infraestrutura e na preparação de jovens na área
ambiental para atender as necessidades do mercado local e contribuir no desenvolvimento
da região”, explica Paulo Bueno, gerente de Meio Ambiente da Vale.

Estudantes comemoram - O sonho de estudar as riquezas da fauna e colocar em prática as
informações da sala de aula virou realidade para 22 universitários dos cursos de zootecnia
(Ufra) e biologia (Uepa), contemplados com uma bolsa de pesquisa para desenvolver as
atividades dos projetos.

Os estudantes acompanharão de perto os trabalhos desenvolvidos pelos pesquisadores,
vivendo na prática experiências da atividade profissional. “Sempre tive interesse por
animais, mas não conseguia me encontrar no curso, pois é muito voltado para a pecuária.
Depois que comecei a participar das atividades com animais silvestres só penso em me
especializar ainda mais nessa área e me tornar um grande profissional”, empolga-se
Rafael Silva, estudante da zootecnia da Ufra.

Além de beneficiar os estudantes, o convênio também prevê bolsas para apoio técnico
(destinada a recém-formados) e para coordenadores de grupo e professores renomados
na área ambiental da Ufra e outras instituições, como a Universidade Federal de Minas
Gerais (UFMG), Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Embrapa e Universidade
do Nebraska (Estados Unidos).

Fonte: Apacame-Web - Veículo: Diário do Pará Online - Seção: Regional - Data:
05/09/2008 - Estado: PA
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10 – Ibama delimita portos e aeroportos por onde podem passar espécies em extinção

O Ibama - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis,
designou por quais portos e aeroportos espécies em extinção da fauna e da flora poderão
entrar e sair do país.

De acordo com a Instrução Normativa n.º 188, publicada na edição de hoje (11) do Diário
Oficial da União, na Região Centro-Oeste, o Aeroporto Internacional de Brasília –
Presidente Juscelino Kubitschek – será o ponto liberado pelo Ibama. Na Nordeste, serão o
Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza (CE), e o Aeroporto Internacional de
Salvador – Deputado Luís Eduardo Magalhães.

O Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, em Manaus (AM), e o Porto de Belém, no Pará,
são os pontos autorizados na Região Norte. No Sudeste, são o Aeroporto Internacional de
São Paulo/Guarulhos, o Porto de Santos e o Porto de Vitória, no Espírito Santo. No Sul,
estão liberados o Aeroporto Internacional Salgado Filho, Porto Alegre (RS), Portos de
Paranaguá (PR), Itajaí (SC) e Uruguaiana (RS).

De acordo com o texto, “o Ibama deverá garantir estrutura para fiscalização nos pontos
citados acima, e a norma entra em vigor em 120 dias.”

Fonte: Agência Brasil - reproduzido em http://www.criareplantar.com.br/noticia/ler/?
idNoticia=12284
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11 – Índio cria abelha contra desmatamento.

Por Sarah Fernandes, do Pnud - Um documentário que será distribuído a organizações não-
governamentais, instituições de pesquisa e a universidades mostra os resultados de um
projeto que ensinou técnicas para produzir mel a índios e caboclos de quatro municípios do
Amazonas.

Após o projeto, os indígenas, em vez de derrubar árvores com colméias, passaram a criar
abelhas em caixas especiais, reduzindo o desmatamento nas regiões.

As técnicas para criar abelhas em colméias artificiais foram divulgadas em oficinas e
cursos oferecidos pelo projeto Abelhas e Polinização da Várzea, implantado pelo INPA
(Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia), pela Fundação Djalma Batista e pelo
PROVÁRZEA/ IBAMA (Programa de Manejo dos Recursos Naturais da Várzea, apoiado pelo
PNUD.

Além do projeto, o ProVárzea também ofereceu oficinas sobre colméias artificiais a mais
de 300 pessoas em mais 10 cidades.

O projeto Abelhas e Polinização da Várzea teve como foco os municípios de Alvarães,
Autazes, Maués e Panelão, nos quais atendeu 61 famílias de índios e caboclos. A ação, que
custou R$ 385 mil, incentivou o aumento da produção de mel de abelhas nativas da
Amazônia (que não possuem ferrão), a pesquisa de espécies de árvores polinizadas pelos
insetos e a instrução das populações ribeirinhas a não derrubar árvores para retirar
colméias.

“Antes as famílias cortavam as árvores com colméias para retirar o mel. Com o projeto
elas aprenderam a criar abelhas em caixas artificiais, numa técnica que pode ser replicada
em outras comunidades”, afirma Marcelo Vidal, gerente de iniciativas promissoras do
ProVárzea.

Além de alterar a forma de extrair mel, a iniciativa levantou que 48 tipos de plantas são
polinizadas pelos insetos e viabilizou o plantio de 2.221 mudas de espécies como pés de
abacate, limão, guaraná e couve da Malásia. “O projeto tinha o objetivo de promover
educação ambiental e aumentar a polinização da floresta”, diz Vidal.

Mais quatro iniciativas do ProVárzea deram origens a documentários: uma ação para
vender produtos agrícolas, um projeto de organização da pesca no rio Solimões, uma
iniciativa para estruturar criação de quelônios e um programa de gestão de recursos
pesqueiros.

Os vídeos, que têm cerca de 30 minutos, foram lançados no seminário “Várzea: Cidadania
e Sustentabilidade”, realizado em 7 e 8 de agosto, em Manaus. As cópias serão
distribuídas para parceiros do projeto, prefeituras, universidades e instituições de pesquisa.

Saiba mais sobre o PROVÁRZEA/IBAMA (Projeto de Manejo dos Recursos Naturais da
Várzea), apoiado pelo PNUD em
http://www.pnud.org.br/projetos/meio_ambiente/visualiza.php?id07= (Envolverde/Pnud).

Sds,

Prof. Julio Cesar C. Leitão – Coordenador - Cel: (22) 9848.0412 - E.mail:
prof.juliocesar@clubedaarvore.com.br - Home Page: http://www.clubedaarvore.com.br
Prof. Julio Cesar C. Leitão - CoordenadorClube da Arvore Projetos
Ambientaiswww.clubedaarvore.com.br - contato@clubedaarvore.com.br

Fonte: Veículo: Zoonews - Seção: Notícias - Data: 12/09/2008 - Estado: PR -
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12 - Viveiro Municipal realiza curso de cultura de abelhas uruçu

A Agenda 21 Local do Baixo Gramame realiza nesta sexta-feira (12) e sábado (13), no
Viveiro Municipal de Plantas Nativas, o 2º Curso Municipal de Meliponicultura. A expressão
significa a cultura de abelhas sem ferrão, do gênero Melípona scutellaris, conhecida como
Uruçu, e que é genuínamente brasileira, sendo registrada sua presença no Nordeste, entre
a Bahia e a Paraíba.

No Viveiro Municipal já existem 16 colônias dessa abelha que está quase em extinção.
Cada colônia abriga cerca de 6 mil indivíduos produzindo o tradicional mel de Uruçu.

O curso será ministrado pelo ecólogo Jerônimo Kahn Villas-Boas, da Universidade Federal
da Paraíba (UFPB) e as inscrições estão sendo feitas, gratuitamente, na Secretaria de Meio
Ambiente (Semam), nos dois expedientes (contato: Glória Lins – Fone: 3218 9209).

Fonte: Veículo: Paraí-bê-á-bá - Seção: Notícias - Data: 11/09/2008 - Estado: PB
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13 - Abelhas Envenenadas - O combate ao amarelão, doença que ataca os pomares de
laranja, está prejudicando a criação de abelhas em São Paulo.

A florada da laranjeira é sempre bem-vinda para os criadores de abelha. Os irmãos Nércio
e Newton Parise têm 30 apiários, mas não estão satisfeitos com o que têm encontrado nas
colméias. Pelas contas deles, a queda na produção é de, pelo menos, sessenta por cento.
Um prejuízo estimado em R$ 70 mil. Em 20 anos de atividade, os irmãos nunca tinham
visto uma mortandade tão grande de abelhas.

A situação era ruim em Abril. Os produtores contam que tudo ocorreu depois de uma
pulverização aérea nos laranjais vizinhos. Parte foi recolhida e enviada para pesquisadores
da Unesp de Rio Claro, que também receberam sete amostras de outras regiões do
Estado. Duas apresentaram o princípio ativo do inseticida usado no combate ao psilídeo,
transmissor do amarelão. Uma delas era a enviada pelos produtores de mel de Brotas.

"Nas amostras que deram positivo, para os dois casos, a quantidade de inseticida que
tinha nas abelhas era maior do que o permitido por lei", explicou Osmar Malaspina, biólogo
da Unesp. De um jeito fiquei aliviado e de outro fiquei triste porque o veneno está
matando. Eles têm que abrir os olhos. Agora, como faz? Eles estão nos prejudicando e
matando nossas abelhas. Isso não pode. Todo mundo precisa viver", reclamou Nércio.

O presidente da Associtrus, entidade que reúne 1,2 mil citricultores, afirma que é
importante o combate ao vetor da doença, mas condena a pulverização
aérea. "Deveríamos coibir esse tipo de aplicação, que é, realmente, indiscriminada e que
provoca problemas desse tipo e outros problemas de desequilíbrio biológico muito graves",
disse Flávio Viegas. Segundo a Associação Paulista de Apicultores, quinze criadores foram
prejudicados.

Fonte: - Apacame-Web - Newsletter da revista Globo Rural - 22/08/08 –
boletim@newsletter.edglobo.com.br - apacameplenario@yahoogrupos.com.br
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14 – A Federação Paranaense de Apicultores (FEPA) propõe criação de Câmara
Técnica/Grupo de Trabalho

A FEPA está abrindo à meliponicultura a possibilidade da criação de Câmara Técnica/Grupo
de Trabalho, no âmbito da entidade, também em conformidade com recomendação do I
Seminário Paranaense de Meliponicultura, realizado em 28/09/2007.

Eis abaixo a MINUTA portaria/resolução da FEPA (FEDERAÇÃO PARANAENSE DE
APICULTORES).

***
“PORTARIA Nº [Nº da Portaria], DE [dia] DE [mês] DE [ano]


O Presidente da Federação Paranaense de Apicultores - FEPA, no uso das atribuições que
lhe conferem o Estatuto Social da FEPA e considerando o que consta do artigo 63º, e
atendendo deliberação do I Seminário Paranaense de Meliponicultura, ocorrido em 28 de
setembro de 2007, resolve:

Art. 1º - Constituir a Câmara Técnica de Meliponicultura da FEPA, sigla CTM-FEPA, que
será coordenada por dois meliponicultores ou técnicos especializados no tema, tendo por
objetivo geral proporcionar meios e condições para o desenvolvimento da meliponicultura
paranaense.

Art.2º - A Câmara Técnica de Meliponicultura da FEPA, terá por finalidades organizar,
participar, dar pareceres e propor políticas sobre as questões que envolvem a criação de
abelhas sem ferrão, auxiliando a Diretoria Executiva da FEPA em suas decisões e
encaminhamentos sobre o tema.

Art. 3º- Fica estabelecido que a Câmara Técnica de Meliponicultura da FEPA, reunir-se-á
ordinariamente a cada 60 dias e sempre que necessário e por convocação de sua
coordenação executiva.

Art. 4º - Se for o caso, a Diretoria Executiva da FEPA, aprovará normas e instruções
necessárias ao funcionamento da Câmara Técnica de Meliponicultura da FEPA, por
proposição da mesma.

Art. 5º - A Câmara Técnica de Meliponicultura da FEPA, terá tantos componentes, quantos
a coordenação executiva julgar necessários para o bom andamento dos trabalhos
voltados á meliponicultura paranaense.

Art. 6º - A convocação de reunião da Câmara Técnica de Meliponicultura da FEPA, ficará
por conta da coordenação executiva e far-se-à por Edital de Convocação, com prazo
mínimo de cinco (5) dias, determinando-se o dia, hora, ordem do dia e o local de sua
realização, expedido aos seus componentes, através do vários meios de comunicação
(site, email, correio, boletim, jornal e etc).

Art. 7º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.

Adhemar Pegoraro - Presidente – Gestão 2007-2010 “

***
Quando foi proposta em 2007, visava apenas e tão somente criar um espaço dentro de
uma instituição já existente, para desenvolver ações/iniciativas em prol da meliponicultura.
A direção da FEPA, eleita em 2007 (3º Encontro Paranaense de Apicultura), está
simplesmente procurando viabilizar compromisso assumido com os
apicultores/meliponicultores, presentes aos eventos citados !

Fonte: FEPA -FEDERAÇÃO PARANAENSE DE APICULTORES - Rua Cel. Amazonas
Marcondes, 319 – Bairro: Cabral - CEP 80.035-230 - Curitiba – PR -
Fepa2007@yahoo.com.br - (0**41) 8803-8848 (A. Pegoraro) – (0**41) - 9182-4467 (L.C.
Chequim).
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15 – FEPA reivindica junto à SEAB norma estadual específicas sobre inspeção,
processamento e comercialização de Méis de Meliponíneos.

A FEPA protocolou junto à SEAB (Secretário Walter Bianchini), o ofício nº 10/2008 (SID nº
7.056.461-0, de 2/09/2008), solicitando estudos, visando instituir legislação estadual de
Qualidade e Identidade de Méis de Meliponíneos, registro e rotulagem de produtos,
conforme recomendação do I Seminário Paranaense de Meliponicultura (28/09/2007).

Na sua exposição de motivação da direção da FEPA, explicita: “Dia 28 de Setembro 2007,
aconteceu no Auditório do Instituto Emater - Rua da Bandeira, 500 - Bairro: Cabral –
Curitiba – Paraná, o I SEMINÁRIO PARANAENSE DE MELIPONICULTURA, que como
objetivos:

- Promover a aglutinação de meliponicultores, técnicos, pesquisadores e interessados na
meliponicultura; - Sensibilizar a sociedade paranaense a encetar iniciativas, visando a
preservação das abelhas nativas sem ferrão; - Possibilitar o intercâmbio e a difusão de
tecnologias e conhecimentos relacionados à meliponicultura;

- Contribuir para o estabelecimento de políticas públicas, voltadas ao desenvolvimento
sustentável da meliponicultura paranaense, inclusive como opção de inclusão social,
geração de renda e bem estar social das comunidades rurais; - Capacitação e aumento da
conscientização das comunidades rurais, acerca da importância das abelhas sem ferrão
como agentes polinizadores.”

E ainda continua: “Uma das palestras do evento foi “Boas Práticas de Fabricação de Mel de
Abelhas sem Ferrão”, com o Prof. Carlos Alfredo Lopes de Carvalho - Universidade Federal
do Recôncavo da Bahia - Campus Universitário, visando aprofundar estudos sobre a
temática qualidade e identidade de méis e produtos da meliponicultura.

O citado evento, contou com a presença de aproximadamente 200 participantes e
apresentou as seguintes conclusões:

- 1 – realização do II Seminário Paranaense de Meliponicultura, em setembro de 2008; -
2) - Construir uma Proposta de Legislação Estadual sobre Procedimentos Técnicos sobre
Identidade e Qualidade de Mel de Abelhas Sem Ferrão e as condições Higiênico-Sanitárias
e de Boas Práticas de Fabricação para Estabelecimentos Elaboradores/Industrializadores,
conforme proposta apresentada pela Universidade Federal do Recôncavo da Bahia;

- 3) – ampliar o debate e encetar iniciativas pela regulamentação da Resolução CONAMA
nº 346, 17/08/2004; - 4) – Ampliar o debate no rumo da construção de documento,
contendo DIRETRIZES DE POLÍTICAS para o desenvolvimento sustentável da
meliponicultura paranaense; - 5) – Com ampla participação de todos os envolvidos,
realizar o I CENSO PARANAENSE DA MELIPONICULTURA (nº de criadores, espécies de ASF
criadas, produção de mel e produtos meliponícolas e destinação da criação);

- 6 – A partir deste Seminário, concretizar a instituição do Fórum Paranaense de
Meliponicultura, a fim de incrementar/prosseguir as ações e iniciativas em prol do
desenvolvimento da meliponicultura paranaense; - 7 – Articular rede de informações e
dinamizadores/implementadores da meliponicultura paranaense; - 8 – Viabilizar a criação
de Câmara Técnica de Meliponicultura em nível da Federação Paranaense de Apicultura
(FEPA); - 9 – Incrementar a participação no âmbito do Projeto Paraná Biodiversidade e
SISFAUNA/CONFAUNA e REDE PRÓ-FAUNA.”

Na sua argumentação, cita: “Segundo Silveira et al. (2002), as abelhas sem ferrão,
conhecidas também como meliponíneos, são sociais e nativas no Brasil, onde encontramos
muitas espécies cerca de 300. No Paraná, desconhece-se o número de criadores e muito
menos a produção de méis destas abelhas, porém a atividade vem experimentando
grande desenvolvimento, principalmente em razão de cursos do SENAR-PR e eventos
diversos, constatando-se problemas e dificuldades de comercialização destes produtos,
bem como outros relacionados à criação, manejo e extração destas abelhas da natureza.

Helyde Albuquerque Marinho, pesquisadora do Instituto Nacional de Pesquisas da
Amazônia (INPA), faz esta constatação ao dizer: “O Ministério da Agricultura (MAPA) só
possui legislação para o mel das abelhas Apis (africanizadas), o qual determina que a
umidade não pode ultrapassar os 20%. Porém o mel produzido pelas abelhas sem ferrão
varia entre 24 a 27%. A elevada taxa leva a uma fermentação mais rápida, o que pode
ocasionar a perda de toda a produção. Por isso, não pode ser exportado para a Europa.
Contudo, já existe tecnologia para a questão".”

Finalizando, reivindica: “Diante do exposto, solicita-se estudos por parte da SEAB no
sentido de concretizar-se uma legislação estadual sobre o tema, que facilite e possibilite o
registro de produtos oriundos da meliponicultura, reconhecidamente uma atividade
preservadora das abelhas nativas do Brasil, geradora de renda e inclusão social de
comunidades locais.

A título de subsídio, segue em anexo a proposta elaborada pela Universidade Federal do
Recôncavo da Bahia – Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas - Grupo de
Pesquisa Insecta, denominado: “Procedimentos Técnicos sobre Identidade e Qualidade do
Mel de Abelhas Sem Ferrão e as condições Higiênico-Sanitárias e de Boas Práticas de
Fabricação para Estabelecimentos Elaboradores/Industrializadores”.”

Fonte: Fonte: FEPA -FEDERAÇÃO PARANAENSE DE APICULTORES - Rua Cel. Amazonas
Marcondes, 319 – Bairro: Cabral - CEP 80.035-230 - Curitiba – PR -
Fepa2007@yahoo.com.br - (0**41) 8803-8848 (A. Pegoraro) – (0**41) - 9182-4467 (L.C.
Chequim).
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