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Informativo - nº069 - Fevereiro de 2010 - FARGS Federação Apícola do Rio Grande do Sul
Nome: FARGS Federação Apícola do Rio Grande do Sul
Endereço: Avenida Bento Gonçalves, 7712
Bairro: Agronomia
CEP: 91540000
Município - UF: Porto Alegre - RS
E-mail: MANDAR E-MAIL
- Informativo -

INFORMATIVO DA FARGS N°69
CIRCULAR DE INFORMAÇÃO DA
FEDERAÇÃO APÍCOLA DO RIO GRANDE DO SUL
Fundada em 8 de agosto 1997
CNPJ 03.614.266/0001-12.
Rua Arsênio Machado, 110 Camobi
97110-110 – Santa Maria; RS
Fone/Fax – 55-32261113
Tiragem: 120 exemplares -
Edição. Janeiro/Fevereiro 2010 Editor: Sílvio
Lengler slengler@uol.com.br, Apoio:APIÁRIOS SINEL E MEL & CIA

EDITORIAL –
Estamos num período de muita esperança, após temporais, enchentes, perdas de colméias
que a água levou fuga de abelhas, vem agora o momento de aguardar como será o
comportamento das nossas abelhas em relação ao meio ambiente, uma vez que teremos 4
meses de florada até a chegada do inverno. Algumas regiões onde estão florescendo a
carqueja, vassoura e outras plantas do campo parecem que promete uma boa safra de
mel. Por outro lado o preço do mel, para exportação também está reagindo aproximando-
se dos R$ 3,50 o kg. Enquanto os apicultores estão empenhados em percorrer seus
apiários para acompanhar o desenvolvimento de suas colméias, a FARGS está promovendo
o recadastramento de suas filiadas, uma vez que dos mais de 70 sócios (Associações e
Empresas) somente 32 devolveram os cadastros devidamente preenchidos, até fevereiro
deste ano.. Assim necessitamos quem ainda não devolveu o cadastro, faça com a máxima
urgência para que possamos manter um melhor contato com todos.
Devido os custos de edição e envio dos Informativos, em março, somente serão enviados
Informativos para as Entidades que devolverem o Cadastro..
Silvio Lengler – Presidente
ADESIVO APICULTOR – Coloque um adesivo no seu carro e divulgue que você é sócio
da FARGS – Pacote com 10 adesivos poderão ser remetido pelo valor de R$ 12,00, incluído
despesas de correio. Deposito na conta da FARGS - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL OU
LOTÉRICA- Ag. 0532 contas corrente 003-768-1 enviem cópia do comprovante pelo Fax
55-32261113, para email; slengler@uol.com.br ou pelo correio

DCTF 2010
Receita altera regras da Foi publicada no DOU de 30/11/2009 a Instrução Normativa nº
974, que dispõe sobre a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF). O
ato altera as normas que disciplinam os fatos geradores a partir de 1º de janeiro de 2010.
As principais alterações da INSTRUÇÃO são:
1. Estabelece a entrega mensal da DCTF para todas as pessoas jurídicas obrigadas a sua
entrega. O objetivo dessa alteração é agilizar os procedimentos de cobrança e racionalizar
o desenvolvimento de novas aplicações nos sistemas de controle do crédito tributário;
2. Dispensa a entrega da DCTF pelas pessoas jurídicas que não tenham débito a declarar
exceto da declaração referente ao mês de dezembro do ano-calendário, quando então
deverá indicar os meses em que não teve débito a declarar. Essa dispensa visa reduzir o
número de declarações a serem recepcionadas pelos sistemas da RFB, bem como adequar
a exigência da entrega da DCTF, à efetiva ocorrência do fato gerador no período apurado.
3. Estabelece a obrigatoriedade de apresentação da DCTF para os órgãos públicos da
administração direta da União e as autarquias e fundações públicas federais para os fatos
geradores que ocorrerem a partir de 1º de julho de 2010. Esta alteração se faz necessária
para que a RFB possa ter um controle mais adequado sobre os débitos e pagamentos
realizados pelas instituições federais e o prazo se justifica pela necessidade de adequação
dos órgãos à exigência.
4. Institui a obrigação de utilização de certificado digital para entrega da DCTF para todas
as pessoas jurídicas obrigadas a sua entrega. Tem por finalidade a certificação da origem
da declaração otimizando a qualidade do crédito tributário confessado.
5. Estabelece que a cobrança administrativa dos saldos a pagar, realizada pela RFB antes
da inscrição em Dívida Ativa da União, será efetuada por meio da Caixa Postal eletrônica
disponível no e-CAC;
A partir da obrigação de entrega da DCTF com assinatura digital, todos os contribuintes que
a entregarem terão acesso ao e-CAC, por meio de uma Caixa Postal onde o contribuinte
poderá acessar, antes da inscrição em Dívida Ativa, o aviso de cobrança com os valores a
pagar. Essa medida objetiva modernizar o processo de cobrança e tornar mais conveniente
o acesso do contribuinte às comunicações enviadas pela RFB.
Assessoria de Comunicação Social - Ascom/RFB
– FALE COM SEU CONTADOR E DECLARE A DCTF ATÉ O 15º DIA ÚTIL DO MÊS DE
FEVEREIRO E MESES SEGUINTES -


AGENDA APÍCOLA
XV Seminário Estadual de Apicultura: 5,6 e 7 de Agosto de 2010, Santa Maria/RS
XVIII Congresso Brasileiro de Apicultura 19 a 22 de Maio de 2010, Cuiabá/MT
27º ENCONTRO CATARINENSE DE APICULTORES-18-19 Setembro 2010-LONTRAS/SC
Congresso Iberolatinoamericano de Apicultura -11 a 14 de Outubro de 2010, Natal/RN
42º Congresso da APIMONDIA-BUENOS AIRES, ARGENTINA-01 SETEMBRO 2011
XIX CONGRESSO BRASILEIRO DE APICULTURA, 22 a 26 de MAIO 2012, GRAMADO/RS
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“ABELHA SENTINELA DO MEIO AMBIENTE “– LEIA MENSAGEM DOCE Nº 104 p.02 a 15.